Política de Privacidade

O OSV Studio é uma plataforma digital de planeamento pessoal acessível em osv.studio. Somos responsáveis pelo tratamento dos teus dados pessoais ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD — Regulamento UE 2016/679).

Contacto para assuntos de privacidade: privacidade@osv.studio

Recolhemos apenas os dados necessários para prestar o serviço:

• Dados de conta: nome, endereço de email, password (armazenada de forma encriptada pelo Supabase Auth).
• Dados de uso: tarefas, notas, registos de agenda, stickers — conteúdo que creates voluntariamente na plataforma.
• Dados de transação: histórico de créditos, compras de blocos e sticker packs. Dados de pagamento são processados pelo Stripe e não armazenados nos nossos servidores.
• Dados de consentimento: data e versão do aceite dos Termos de Uso e desta Política de Privacidade.
• Dados técnicos: logs de acesso para segurança e diagnóstico de problemas.

Os teus dados são usados exclusivamente para:

• Criar e gerir a tua conta no OSV Studio;
• Permitir o acesso aos cadernos digitais, blocos e funcionalidades da plataforma;
• Processar compras de créditos e desbloqueio de conteúdo;
• Enviar comunicações essenciais (confirmação de conta, recuperação de password);
• Garantir a segurança da plataforma e detetar acessos não autorizados;
• Enviar novidades e dicas por email, apenas se tiveres dado consentimento explícito durante o registo.

Não vendemos, alugamos nem partilhamos os teus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

• Execução de contrato — para criar e manter a tua conta e prestar os serviços contratados.
• Obrigação legal — para cumprir requisitos fiscais e legais aplicáveis.
• Consentimento — para comunicações de marketing (revogável a qualquer momento).
• Interesse legítimo — para segurança da plataforma e prevenção de fraude.

Os teus dados são partilhados apenas com os seguintes subprocessadores, estritamente necessários para o funcionamento da plataforma:

• Supabase (base de dados e autenticação) — servidores na UE.
• Stripe (processamento de pagamentos) — os dados de pagamento são tratados diretamente pelo Stripe; não armazenamos números de cartão.
• Vercel (alojamento web) — servidores com opção EU.

• Dados de conta: enquanto a conta estiver ativa. Após eliminação da conta, dados pessoais são apagados no prazo de 30 dias, salvo obrigações legais de retenção.
• Dados de transação: 10 anos, por obrigação fiscal/legal portuguesa.
• Logs técnicos: 90 dias.

Ao abrigo do RGPD, tens os seguintes direitos:

• Acesso — podes solicitar uma cópia dos teus dados pessoais.
• Retificação — podes corrigir dados incorretos ou incompletos.
• Eliminação — podes solicitar a eliminação da tua conta e dados associados (salvo obrigações legais de retenção).
• Portabilidade — podes solicitar os teus dados num formato estruturado e legível por máquina.
• Oposição — podes opor-te ao tratamento para fins de marketing.
• Revogação do consentimento — para comunicações de marketing, podes cancelar a subscrição a qualquer momento.

Para exercer qualquer destes direitos, contacta: privacidade@osv.studio. Responderemos no prazo de 30 dias.

Nota: a exportação e eliminação automatizadas de conta estão em desenvolvimento e serão disponibilizadas nas Configurações da conta numa versão futura.

Aplicamos medidas de segurança técnicas e organizativas adequadas, incluindo:

• Comunicações encriptadas (HTTPS/TLS);
• Passwords armazenadas com hash seguro (bcrypt via Supabase Auth);
• Row Level Security (RLS) na base de dados — cada utilizadora acede apenas aos seus próprios dados;
• Separação de funções entre aplicação e base de dados;
• Acesso administrativo limitado e auditado.

O OSV Studio utiliza apenas cookies estritamente necessários para o funcionamento da sessão de autenticação. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros nem publicidade comportamental.

O OSV Studio não é direcionado a menores de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de que uma conta foi criada por um menor, procederemos à sua eliminação.

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. Em caso de alterações materiais, notificaremos por email com antecedência. A versão mais recente estará sempre disponível em osv.studio/privacidade.

Se consideras que o tratamento dos teus dados viola o RGPD, tens o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo competente em Portugal: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).